O Decreto foi publicado no Diário Oficial
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu nesta 2ª feira (11.mai.2020) incluir academias e salões de beleza no rol de atividades essenciais que autorizadas a funcionar durante a emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia.
“Eu coloquei hoje, porque saúde é vida. Academias, salão de beleza, cabeleireiro também, porque isso aí é higiene”, disse o presidente na chegada ao Palácio da Alvorada. O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União.
Mesmo com o decreto, os setores não poderão reabrir automaticamente. Conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal em abril, cabe aos Estados e municípios estabelecer o que abre e o que fecha.
