Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) propõe medidas para reverter http://revistadestac.com.br/wp-content/uploads/2017/07/close-de-diversas-pessoas-dando-as-maos-scaled-1.jpgs do setor
De acordo com o balanço divulgado na última terça-feira (12), pela UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), a venda de etanol pelas unidades da região Centro-Sul, para os mercados interno e externo no primeiro quadrimestre foi de 1,10 bilhão de litros, redução de 38%, em relação ao comercializado no mesmo período de 2019, quando as unidades produtoras venderam 1,78 bilhão de litros.
Com o objetivo de reverter o http://revistadestac.com.br/wp-content/uploads/2017/07/close-de-diversas-pessoas-dando-as-maos-scaled-1.jpg do setor sucroenergético, o deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) apresentou projeto de Lei para reduzir a zero as porcentagens de contribuição para PIS/Pasep e Confins aplicada ao etanol hidratado. A medida vale durante o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil.
“O PL, de minha autoria, foi elaborado para ajudar o setor sucroenergético a superar a crise durante a pandemia. Por conta dos efeitos causados em todo o país, o cenário econômico prejudicou o setor, culminando com queda nas vendas de etanol em postos e, consequentemente, aumento no estoque do produto, preocupando o segmento”, disse o deputado.
Além disso, Geninho apresentou outros dois requerimentos – um ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para que medidas sejam apresentadas a fim de minimizar os danos do setor, especialmente em relação ao aumento da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) e da porcentagem de importação da gasolina, combustível que concorre com o etanol.
O outro requerimento foi protocolado no Ministério da Economia, solicitando que estudos técnicos sejam elaborados para a criação de linha de crédito para armazenamento de etanol em forma de títulos de garantia Warrant às empresas encarregadas da guarda e conservação de mercadorias.
No Estado de São Paulo são 171 usinas.
