Maio Amarelo
A campanha Maio Amarelo tem o objetivo de mobilizar a sociedade e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. O 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pois nesse dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Os culpados após a prisão, foram julgados e absolvidos, o processo foi arquivado pela Justiça. Com a repercussão do caso, houve uma forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e o engajamento da campanha.
A campanha tem como símbolo uma flor amarela, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança.
A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, o acompanhamento da vítima e do agressor.
Para que possamos prevenir é preciso informação. Existe diferença entre o abuso e a exploração sexual. O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológicas ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual.
A exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos, se trata da exploração do comércio do sexo, a pornografia infantil e a exibição de crianças e adolescentes em espetáculos sexuais, como shows eróticos.
As duas situações são crimes de violência sexual.
Podemos citar possíveis consequências de abuso e exploração sexual, sinais que podem ser identificados em nosso dia a dia:
Sintomas físicos: lesões em geral; hematomas; lesões genitais; lesões anais; gestação; doenças sexualmente transmissíveis e transtornos alimentares.
Sintomas psicológicos: agressividade; condutas sexuais inadequadas; dificuldades nos relacionamentos interpessoais; dificuldades escolares; distúrbios alimentares; distúrbios afetivos; dificuldades de adaptação; dificuldades em relação ao sono; envolvimento com prostituição; mudanças de comportamento e de vocabulário; queixas de ordem psicossomática e uso de drogas.
Sem sombra de dúvidas, o melhor caminho para se evitar o abuso sexual contra crianças e adolescentes e suas graves sequelas é a prevenção, o que em muitos casos é possível, desde que haja comunhão de esforços nesse sentido da sociedade, autoridades e instituições públicas e privadas, podendo-se mencionar como principais meios profiláticos os seguintes: a efetivação de campanhas, projetos e programas que se destinem a informar a população através dos meios de comunicação, sobre a gravidade da questão e suas sérias consequências; promoção e disseminação do sistema de prevenção contra a exploração sexual comercial de menores, estudo sobre nossas leis, constituição e estatutos.
Podemos citar uma parte do estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.º 8.069, de 13/07/1990 Art. 5º, que diz: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais…”
Além da prevenção, da informação e do conhecimento, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal e rodoviária ou ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.
O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100.
Denunciar é preciso, não omita!!!!
Roberta D`Avanzo Sant`Ana
Psicóloga Clínica.
