Sem o recadastramento, cliente perde o direito à isenção do imposto e fatura de energia elétrica pode ficar até 30% mais cara a partir de fevereiro
Clientes inscritos na tarifa rural que estão com o cadastro desatualizado na Energisa Sul-Sudeste correm o risco de perder a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da fatura de energia. Na prática, a suspensão do benefício resulta no aumento de até 30% na conta de luz. Para evitar esse prejuízo, é necessário atualizar o cadastro por e-mail ou em uma agência da Energisa até o final deste mês.
O gerente de Serviços Comerciais da Energisa Sul-Sudeste, Dalessandro Luis Mafei, explica que, conforme definido pelo governo estadual, a isenção do ICMS na conta de energia elétrica é concedida aos clientes cadastrados na tarifa rural que exercem atividade agrícola ou pastoril registrada no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Para garantir que o benefício contemple exclusivamente quem se enquadra nos requisitos da isenção, é feita a atualização cadastral dos clientes a fim de evitar quaisquer irregularidades na concessão da isenção.
Como distribuidora de energia, cabe à Energisa cumprir a legislação vigente e comunicar os clientes para que façam a devida atualização. “Na área atendida pela Energisa Sul-Sudeste, 18 mil clientes rurais recebem a isenção do ICMS, mensalmente. Para esses, enviamos cartas nominais, SMS, e-mails e whatsapp, convocando-os ao recadastramento. Muitos clientes já atualizaram, porém ainda faltam 8 mil comprovarem as atividades exercidas para regularizar a situação”, expõe Dalessandro.
Como último aviso, a empresa vai emitir um comunicado na fatura de janeiro dos clientes que precisam se adequar, informando o cancelamento da isenção do imposto a partir do mês seguinte. “Todo esse esforço é para evitar que os produtores rurais percam o benefício e sofram o impacto de uma conta de energia mais cara. Quem não estiver regularizado terá a isenção do imposto cancelada e receberá a fatura de fevereiro de 2022 com o acréscimo do cálculo do ICMS, o que representa uma diferença de até 30% no valor pago atualmente”.
Como regularizar
O cliente inscrito na tarifa rural que ainda não regularizou o cadastro pode fazê-lo sem sair de casa, pelo e-mail [email protected]. Para esse endereço eletrônico, é preciso enviar cópias do CPF e RG ou documento oficial com foto; cópia do cartão CNPJ com situação ativa; prova da inscrição estadual perante à Secretaria da Fazenda; cadastro de contribuinte de ICMS; estatuto social e a última alteração contratual (caso a natureza jurídica do CNPJ não seja Pessoa Física); e cópia da última conta de energia.
Em caso de dúvidas, contate a Energisa pelos canais de atendimento:
- Gisa – (18) 99120-3365 (assistente virtual do WhatsApp)
- Call Center – 0800 70 10 326
- E-mail – [email protected]
