A prefeita Marta do Espírito Santo esteve no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, na segunda-feira 4, e confirmou que Catanduva está entre os municípios prioritários para a liberação de recursos. A cidade consta, inclusive, em relatório do Prosefer – Programa de Segurança das Ferrovias em Áreas Urbanas.
A conversa foi com o coordenador geral de Obras Ferroviárias do Dnit, Jean Carlo Trevizolo de Souza. O secretário municipal de Desenvolvimento, Fabio Rinaldi Manzano, também participou.
“Voltamos com a sensação de dever cumprido e com a certeza de que o Dnit sabe da urgência das intervenções em nosso município. Catanduva é uma das seletas cidades em que investimentos são indicados como necessários e, dentre elas, uma das poucas que possuem projeto executivo e licenciamento ambiental prontos”, aponta Marta.
O mesmo tema foi abordado em audiência com o ministro Augusto Nardes, no Tribunal de Contas da União (TCU). Em ofício, a prefeita Marta registrou a necessidade de inserção da desapropriação e de obras do desvio da linha férrea para segurança e favorecimento da mobilidade aos cidadãos catanduvenses.
“Com isso, pedimos que, caso seja autorizada a prorrogação antecipada do contrato da Rumo com o Governo Federal, que os investimentos em Catanduva seja parte das contrapartidas obrigatórias”, completa a prefeita.
Relembre
A movimentação para a retirada dos trilhos teve início em 2005, quando a Prefeitura encaminhou sete ofícios ao Dnit solicitando recursos visando à solução dos conflitos causados pela passagem da linha férrea. Tais solicitações motivaram visita técnica do órgão federal em 2006, o que, em 2007, resultou no Relatório de Inspeção Técnica.
Em ofício do mesmo ano, o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit apontou como solução a construção de um novo contorno, o que demandaria estudo de viabilidade. A Prefeitura elaborou o estudo, obteve sua aprovação em 2010 e, na sequência, em 2012, o Governo Federal contratou projeto técnico para traçar o novo contorno.
Em maio de 2019, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu a Licença Prévia Ambiental para a obra, ficando aprovada a localização e a concepção do novo traçado. O projeto prevê a retirada do trecho ferroviário que passa pelo perímetro urbano de Catanduva, com a implantação de nova linha com cerca de 17,8 quilômetros.
