A Câmara de Catanduva realizou na última terça-feira (7) uma Sessão Ordinária e duas Sessões Extraordinárias. Ao todo, quatro projetos foram aprovados pelos vereadores. O Requerimento que estava na Ordem do Dia foi retirado de tramitação.
De autoria do vereador Carlos Alexandre, o Gordo do Restaurante, foi aprovado em 1ª Discussão o Projeto de Lei (PL) 55/2025. O documento dá nova redação ao artigo 1º da Lei 6.593, de 26 de agosto de 2025, que inclui o Geek Fest Catanduva no Calendário Oficial de Eventos do Município.
O projeto fez uma pequena alteração na Lei 6.593/2025, que cita em seu Artigo 1º a Coordenadoria Municipal de Cultura. O documento de autoria do vereador Gordo troca o responsável pela organização do evento – a Coordenadoria de Cultura – pela sociedade Nipo Brasileira e grupos do universo Geek da cidade e região.
Dois projetos de lei já aprovados pelos vereadores em 1ª Discussão retornaram ao plenário e foram aprovados em 2ª Discussão:
- PL 53/2025 (de autoria do vereador Marcos Crippa), que estabelece o Dia Municipal de Prevenção à Doenças Cardiovasculares, a ser comemorado no dia 29 de setembro, data alusiva ao Dia Mundial do Coração;
- PL 54/2025 (da vereadora Laura Luiza Protetora), que instituiu o Programa Lixo Zero nas escolas municipais de Catanduva.
De autoria do vereador David Roger, o Requerimento 137/2025, onde o parlamentar solicita ao presidente da Câmara de Catanduva a realização de uma Audiência Pública para debater a proposta de revisão da Planta Genérica de Valores, foi retirado pelo próprio vereador.
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Nas Sessões Extraordinárias (1ª e 2ª Discussões), os vereadores discutiram e votaram o Projeto de Lei 56/2025, de autoria do Prefeito Municipal. O documento pede a doação do veículo Renaut Master, da Secretaria de Assistência Social, para a Associação Pão Nosso, ONG de Catanduva sem fins lucrativos.
O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores. O único vereador contrário foi o parlamentar David Roger.
Na Justificativa do projeto, o Executivo explica que o Renault/Master, placas BWV-9808, é usado pela associação desde 2019, sendo necessário transferir o mesmo para a organização socioassistencial de Catanduva. A doação visa que toda manutenção, taxas e possíveis multas sejam encaminhadas à entidade e não ao Município, evitando transtornos.
A próxima sessão da Câmara de Catanduva acontece dia 14 de outubro, a partir das 17h30.
