A eleição ao Conselho Tutelar de Catanduva será realizada no próximo domingo, dia 6 de outubro. A votação ocorrerá de forma centralizada na escola Octacílio de Oliveira Ramos, no Higienópolis, cujos portões serão abertos aos eleitores às 8 horas e fechados às 17 horas. Ao todo, oito salas estarão com urnas para a votação.
Nas eleições ao Conselho Tutelar, o voto é facultativo. Para participar, o eleitor deverá apresentar o título eleitoral e um documento com foto. O voto será secreto, feito em cédula impressa, com foto dos candidatos e opção de leitura em braile para pessoa com deficiência (PCD). A apuração dos votos será feita no mesmo dia.
Os preparativos ao pleito mobilizam diretamente cerca de 40 pessoas. Dentre elas, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio do Ministério Público – Vara da Infância e Juventude e da Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A etapa visa preencher cinco vagas existentes para o colegiado, assim como para seus respectivos suplentes. Eles terão mandato de quatro anos, entre 2020 e 2024, com vencimento de R$ 3.012,38. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
No dia da eleição, haverá esquema de fiscalização para inibir irregularidades como o transporte de eleitores e boca de urna – ambos proibidos por lei. Além disso, a GCM (Guarda Civil Municipal) estará de prontidão com equipe dentro da escola e nas imediações, fazendo o patrulhamento durante todo o pleito, até a apuração.
As ruas de acesso à escola serão interditadas pela Secretaria de Trânsito de Transportes Urbanos (STU) para o fluxo de veículos.
Serviço
Eleição do Conselho Tutelar de Catanduva
Local: Escola Octacílio de Oliveira Ramos
Data: Domingo, dia 6 de outubro
Horário: 8 às 17 horas
Endereço: Rio Grande do Sul, 348 – Higienópolis
Imagem: Comunicação/Prefeitura de Catanduva
