A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Cultura, iniciou na última sexta-feira, dia 24, o cadastramento de artistas, técnicos, agentes e demais profissionais da cultura, além de espaços artísticos. As informações serão utilizadas para a aplicação da Lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc, e para início do Sistema de Indicadores Culturais da cidade, que otimizará o trabalho das próximas gestões.
O cadastro deverá ser feito de forma voluntária e gratuita até o dia 10 de agosto por meio do site www.catanduva.sp.gov.br/cultura/cadastro. Para quem não tem acesso à internet, o formulário poderá ser preenchido na Estação Cultura, situada na rua Rio de Janeiro, nº 100, mediante agendamento prévio pelo telefone (17) 3531-5100.
Será obrigatório o uso de máscaras e a adoção de medidas de higienização a fim de evitar qualquer contágio pelo novo coronavírus nos cadastros feitos pessoalmente.
Os registros serão validados pelo Comitê Gestor de Cultura, que conta com membros do Conselho Municipal de Política Cultural. Essa etapa é uma das exigências da lei para artistas e espaços que desejam pleitear os recursos, mas não pressupõe a garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais no município, que deverá respeitar os termos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
A Secretaria de Cultura continua aguardando a regulamentação da Lei Aldir Blanc, que prevê repasse de R$ 3,6 bilhões da União para trabalhadores da cultura de todo o país. Além disso, espera também a abertura da Plataforma + Brasil para envio dos dados. A publicação com os detalhes do chamamento está disponível na edição desta quinta-feira, 23, da Imprensa Oficial (www.govbrdioenet.com.br/list/catanduva).
Outras informações, dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos pelo email [email protected] ou pelo telefone (17) 3531-5100.
Emergência Cultural
A Lei de Emergência Cultura recebeu o nome de Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor que morreu em maio deste ano, em decorrência da Covid-19. Os recursos da União têm como objetivo auxiliar as famílias que encontram na cultura o próprio sustento. Todo o acompanhamento da legislação pode ser visto no site da Prefeitura.
