As mudanças legislativas em favor das mulheres, além do reconhecimento do nome social, foram exemplificadas pelo Prof. Alvaro de Azevedo Gonzaga.
Na última quarta-feira, 9 de abril, os alunos do curso de Direito da Unifipa participaram da palestra sobre a trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na luta pela igualdade no Poder Judiciário realizada no auditório do campus São Francisco com a presença de docentes e do coordenador do curso, Dr. Luís Rossi.
A palestra foi ministrada pelo professor e filósofo jurídico Alvaro de Azevedo Gonzaga, que iniciou sua apresentação saudando os alunos e destacando a relevância do curso de Direito da Unifipa no cenário acadêmico nacional. Alvaro falou sobre as ações da OAB para promover a equidade nos processos jurídicos. Explicou que o “Direito Antidiscriminatório” ganhou maior relevância a partir dos anos 2000 e, no Brasil, passou a se fortalecer no âmbito da OAB especialmente a partir de 2015. Entre as conquistas destacadas estão as mudanças legislativas em favor de mulheres gestantes, adotantes, lactantes e nutrizes. Também trouxe direitos relacionados à inscrição do advogado, a própria nomenclatura do nome social do advogado e da advogada.
O professor ressaltou ainda a importância da ação concreta da OAB na defesa desses direitos. “A OAB precisa ser antidiscriminadora; não apenas contra a discriminação. É essencial que os estudantes compreendam isso, pois quando se tornarem advogados, a defesa dos direitos humanos deverá incluir também a luta pelos direitos contemporâneos, como os garantidos pelo Direito Antidiscriminatório”, afirmou Gonzaga.
Ao final do evento, Prof. Alvaro recebeu uma lembrança do Centro Acadêmico do curso, acompanhada dos agradecimentos do coordenador Dr. Luís Rossi, que destacou a importância da palestra tanto para a formação dos alunos quanto para os preparativos do curso visando o ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). “A palestra reforçou nosso compromisso com a qualidade da formação jurídica dos alunos, preparando-os para os desafios da advocacia e para a defesa dos direitos fundamentais e também marca o início dos estudos para o ENADE deste ano. Com o empenho dos nossos professores e a dedicação dos alunos, conseguimos manter histórico de excelentes notas, além de altos índices de aprovação na OAB. Isso nos permitiu receber, por duas vezes, o selo ‘OAB Recomenda’, concedido apenas a seleto grupo de cursos de Direito do país”, afirmou o coordenador.
Fotos: Comunicação FPA
