O Ministério do Turismo aprovou, sem ressalvas, a execução do Plano de Ação de Catanduva para aplicação da Lei Aldir Blanc. O projeto irá beneficiar artistas e espaços culturais que sofrem com os efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O Plano de Ação foi inserido na plataforma Mais Brasil, do Governo Federal. O documento foi produzido de forma conjunta, entre representantes da Secretaria de Cultura e da sociedade civil, eleitos pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
De acordo com o Plano de Ação, 80 projetos culturais poderão ser contemplados com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e Secretaria Especial da Cultura. O valor total para os artistas locais é de R$ 684.356,46. Enquanto isso, 10 espaços culturais poderão receber até R$ 150 mil, ao todo.
“Utilizamos as informações prestadas pelos artistas e espaços culturais no Cadastro Municipal de Cultura e, em conjunto com os representantes da sociedade civil, elaboramos o Plano de Ação que agora foi autorizado pelo MTur para execução”, resume a secretária de Cultura, Cris Anovazzi.
O cadastramento, entretanto, não pressupõe a garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais no município.
Acompanhamento e fiscalização
Atualmente, o Grupo de Trabalho de Implementação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.831, de 31 de agosto de 2020, trabalha na elaboração do texto da regulamentação da lei e nos editais que serão a ferramenta utilizada para o repasse dos recursos a artistas e espaços. A previsão de publicação é no final de setembro.
Imagem: Divulgação/ Secretaria Municipal Cultura
