A partir das 7h do dia 1º de agosto de 2025, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Catanduva passou a adotar oficialmente o Protocolo de Transporte Sanitário para o retorno de pacientes atendidos na unidade e residentes no município.
O novo protocolo foi elaborado em 2023, por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de garantir o uso racional e eficiente dos recursos públicos, assegurando que o serviço seja disponibilizado, prioritariamente, a quem realmente necessita.
A responsabilidade pelo transporte dos pacientes é do SAMU, sendo a UPA apenas a solicitante do serviço. De acordo com as diretrizes o transporte de retorno será concedido exclusivamente a pacientes do SUS que residam em Catanduva e se enquadrem em ao menos uma das seguintes condições:
• Gestantes
• Pessoas com mobilidade nula ou reduzida
• Crianças até 15 anos
• Idosos a partir de 60 anos
• Pessoas com deficiência ou necessidades especiais
• Portadores de doenças incapacitantes
• Pacientes em pós-operatório (até 30 dias)
• Pacientes em hemodiálise, inclusive os atendidos por instituições particulares
• Pacientes em acompanhamento nos CAPS II e CAPS AD
• Pacientes em tratamento oncológico, quimioterápico e/ou radioterápico
Regras adicionais importantes:
• Todos os retornos devem seguir, obrigatoriamente, os critérios estabelecidos pelo protocolo.
• Das 22h às 6h, os retornos serão avaliados conforme a capacidade operacional das equipes.
• Retornos para asilos ou casas de repouso em Catanduva são mantidos normalmente, por serem considerados domicílio habitual.
• Será permitido apenas um acompanhante por paciente, tanto no encaminhamento quanto no retorno, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados.
• Os retornos continuam a ser realizados nos horários já praticados, com intervalos de até 3 horas.
A implantação do Protocolo de Transporte Sanitário reforça o compromisso da Secretaria de Saúde em otimizar os serviços e garantir dignidade e segurança aos pacientes que dependem do sistema público de saúde.
